Passo a passo: Como criar uma ONG

Este passo a passo, de como criar uma ONG, tem apenas algumas indicações do que precisa ser feito para o registro de uma ONG. A lista não pretende ser completa e pode variar caso a caso.

1) Identifique a necessidade de uma região, uma comunidade ou um grupo de pessoas;

2) Tenha uma idéia, de preferência inovadora, de como você pode atender a necessidade identificada;

3) Mobilize os seus amigos. Você vai precisar de muita ajuda para levar a sua idéia para frente;

4) Se for o caso, faça uma pesquisa para ver se as pessoas da região identificada terão interesse em participar do seu projeto;

5) Identifique se tem outras ONGs, na mesma região, que já atuam nesta área que você quer trabalhar. Se sim, associe-se a esta ONG, juntos vocês poderão fazer mais;

6) Verifique também se existem ONGs em outras regiões com o mesmo objetivo. Se sim, aprenda com os acertos e erros destas ONGs;

7) Prepare um projeto com a idéia da sua ONG, na linguagem empresarial seria um plano de negócios. 

Neste projeto é importante você incluir os seguintes dados:

- Nome (qual o nome da sua ONG? Verifique se não tem projetos ou iniciativas com o mesmo nome);

- Área de atuação (esporte, cultura, educação, saúde, meio-ambiente, assistencial,...);

- Localização (onde será a ONG, o local do projeto é o mesmo da sede?);

- Justificativa (por que realizar este projeto?);

- Objetivo (qual o objetivo do projeto?);

- Beneficiários (quem você pretende ajudar - jovens, crianças, idosos,... -? Quantas pessoas quer ajudar no primeiro momento);

- Orçamento (qual o custo do seu projeto): custos fixos (aluguel, água, luz, telefone, profissionais, material de escritório, material para o projeto, contador) e o material necessário para o funcionamento (mesa, cadeira, equipamentos, computador,...);

- Receitas (como você vai manter a sua ONG para pagar os custos do orçamento - doações, bazar, venda de produtos, mensalidade, etc);

8) Procure um advogado, pois você vai precisar de um Estatuto. O advogado é a pessoa mais indicada para escrever o estatuto de acordo com as suas necessidades de acordo com a legislação;

9) Faça a primeira reunião para aprovar o estatuto e eleger a diretoria da ONG. A ONG precisa de pelo menos 2 pessoas na diretoria. Você também vai precisar de um Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal irá aprovar a movimentação financeira da sua ONG e deve ser composto de pelo menos 3 pessoas;

10) Registre o Estatuto e a Ata de Eleição no cartório de pessoas jurídicas;

11) Providencie o CNPJ da sua ONG;

12) Contrate um contador;

13) Também é necessário a Inscrição Municipal e o alvará de funcionamento;

14) Registre o nome da sua ONG no INPI. A sua marca é muito importante e com isso você evita que outras pessoas utilizem o seu nome e façam o registro antes de você;

Pronto! A sua ONG já está regularizada! O mundo precisa de pessoas como você, que querem ajudar e não têm medo de empreender.

Ministério vai chancelar cidades criativas

Brasília – O Ministério da Cultura (MinC) vai conceder um selo para as cidades que instituírem políticas públicas de desenvolvimento a partir de soluções baseadas na criatividade e na cultura local.

O reconhecimento será lançado no segundo semestre deste ano e, durante sua implantação, a secretária da Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, participará de uma série de encontros pelo país sobre cidades criativas.

A proposta do MinC é conceder a chancela às cidades criativas em novembro – quando se comemora, no dia 17, o Dia da Criatividade. A secretária explica que cidades criativas são aquelas que potencializam políticas públicas, tendo a cultura como eixo de desenvolvimento e buscando soluções compartilhadas com a sociedade.

O MinC está construindo a metodologia do reconhecimento das cidades e de um prêmio a organizações não-governamentais (ONGs) e empreendedores criativos.

De acordo com Claudia Leitão, não adianta apenas a cidade ter, por exemplo, um calendário de eventos culturais, se não há qualidade de vida para a sua população. Por isso, uma das premissas da cidade criativa é a sustentabilidade. “Tem de ser criativa mais do que culturalmente, mas, também, com soluções criativas para os seus problemas”.

A secretária explica que as cidades premiadas com o selo receberão apoio do governo federal para que fixem naquele território empreendimentos criativos. Uma das propostas do ministério é a criação dos Agentes de Desenvolvimento, que darão assessoria às cidades criativas. Eles serão os responsáveis por levar o trabalho já desenvolvido nos Criativas Birôs – escritórios de apoio a empreendedores, criados a partir de parceria com os governos estaduais e instalados nas capitais – aos profissionais e empreendedores criativos.

Mais informações

(Texto: Neila Baldi, Ascom/SEC/MinC)

http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/24/ministerio-vai-chancelar-cidades-criativas/

Convite Ministério da Cultura Rio + 20

É com imenso prazer que convidamos todos os brasileiros, brasileiras e cidadãos do mundo, interessados pelo tema “desenvolvimento sustentável”, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, em que o tema será discutido pela sociedade civil e chefes de Estado, durante dez dias, em junho próximo.


Nas três últimas conferências (Estocolmo 1972, Rio 1992 e Joanesburgo em 2002) a cultura se fez presente nas manifestações artísticas que, na minha opinião, exerceram um papel inestimável porque foi por meio da produção simbólica criada por escritores, atores, bailarinos, compositores, músicos, cineastas, artesãos, artistas plásticos, circenses, entre outros, que as mensagens sobre a importância da preservação do meio ambiente foram transmitidas de forma direta e sensibilizaram a sociedade.


No entanto, passados esses 40 anos, a dimensão da diversidade cultural, assumida por mais de 122 países - que ratificaram a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO 2005 - nos revela uma outra perspectiva, que coloca a Cultura no eixo central de um desenvolvimento sustentável, ao estabelecer novos paradigmas de crescimento, convivência e sobrevivência neste planeta, calcado em valores que satisfaçam as necessidades humanas.


Não podemos mais continuar no ritmo imposto por um sistema que não consegue resolver os problemas sociais e está destruindo o meio ambiente. O conceito de desenvolvimento sustentável, preconizado no Relatório Brundtland, define “o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”


Desta maneira, o Ministério da Cultura na Rio+20 se fará presente em dois galpões na zona portuária, para promover uma série de debates, seminários, exposições, espetáculos e instalações para que, com a participação da sociedade, se possa usufruir, repensar, debater e produzir documentos sobre a importância da cultura no desenvolvimento sustentável.


Entre 2011 e 2012 realizamos uma série de encontros Cultura e Sustentabilidade Rumo a Rio+20, sendo que no último, estabelecido no âmbito do Mercosul Cultural, a reunião de Altas Autoridades da Cultura, com a participação de oito países, foi firmada a Declaração de São Paulo sobre Cultura e Sustentabilidade, reproduzida abaixo.


Neste espaço da programação do MinC na Rio+20, abrimos um diálogo por meio dos blogs para iniciar as reflexões que culminarão em nosso encontro presencial, em junho.


Sejam bem vindos.



Ana de Hollanda 
Ministra de Estado da Cultura do Brasil

http://www.cultura.gov.br/riomais20/

Estão abertas as inscrições para o 54º Prêmio Jabuti

          Editores, autores, ilustradores, tradutores e produtores gráficos brasileiros já podem concorrer ao mais tradicional prêmio literário do País, o 54º Prêmio Jabuti. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas pelo site www.premiojabuti.org.br até o dia 30 de junho.

         Nesta edição, serão aceitas apenas obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011, inscritas no ISBN e que apresentem ficha catalográfica. Mesmo as antologias deverão ser compostas por textos integralmente inéditos para concorrer.

         Em 2012, o valor oferecido aos laureados nas 29 categorias que compões o prêmio aumentou para R$ 3,5 mil (no ano passado, era de R$ 3 mil). Já os vencedores do Livro do Ano – Ficção e Livro do Ano – Não Ficção concorrerão, cada um, a R$ 35 mil (R$ 30 mil em 2011).

         A escolha dos vencedores será feita por um júri formado por profissionais do mercado editorial, que serão escolhidos pelo recém criado Conselho Curador do Prêmio. O novo colegiado, formado por profissionais da área de literatura e científica e especialistas em livro e leitura, ficará responsável também pelo acompanhamento de todas as etapas do prêmio, bem como pelo julgamento dos casos não contemplados pelo Regulamento.

         Em 2011, “Em alguma parte alguma” (José Olympio), do poeta Ferreira Gullar,  sagrou-se como Livro do Ano – Ficção. Na categoria máxima para livros de não ficção, o vencedor foi “1822”, de Laurentino Gomes (Nova Fronteira). Mais informações e a íntegra do regulamento podem ser encontradas no site www.premiojabuti.org.br.

Confira lista das 29 categorias que compõem o 54º Prêmio Jabuti: Melhor Tradução; Melhor Livro de Arquitetura e Urbanismo; Melhor Livro de Fotografia; Melhor Livro de Comunicação; Melhor Livro de Artes; Melhor Livro de Teoria/Crítica Literária; Melhor Projeto Gráfico; Melhor Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil; Melhor Ilustração; Melhor Livro de Ciências Exatas; Melhor Livro de Tecnologia e Informática; Melhor Livro de Educação; Melhor Livro de Psicologia e Psicanálise; Melhor Livro de Reportagem; Melhor Livro Didático e Paradidático; Melhor Livro de Economia, Administração e Negócios; Melhor Livro de Direito; Melhor Livro de Biografia; Melhor Capa; Melhor Livro de Poesia; Melhor Livro de Ciências Humanas; Melhor Livro de Ciências Naturais; Melhor Livro de Ciências da Saúde; Melhor Livro de Contos e Crônicas; Melhor Livro Infantil; Melhor Livro Juvenil; Melhor Livro de Romance; Melhor Livro de Turismo e Hotelaria; e Melhor Livro de Gastronomia.

MinC abre seleção pública para propostas do setor audiovisual

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) lançou nesta segunda-feira (7) o Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da secretaria.  A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas.

As propostas deverão ser apresentadas, até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.

As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.